Voltei para o saque-rescisão: posso sacar o FGTS?
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É possível sacar o FGTS ao retornar para o saque-rescisão? Leia o artigo para esclarecer suas dúvidas e entender como funciona esta modalidade!
Com certeza você já ouviu falar em FGTS. Ele nada mais é do que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, um direito do trabalhador de carteira assinada que dá uma cobertura financeira em situações específicas, como a demissão sem justa causa.
Quando o assunto é o saque do FGTS, existem duas modalidades principais: o saque-aniversário, que permite o saque parcial do valor disponível na conta, e o saque-rescisão, que é quando o empregado pode acessar a quantia integral caso ele seja desligado da empresa.
Neste artigo você vai entender quais são as diferenças entre essas modalidades e se quem tem o saque-aniversário ativo pode sacar o FGTS. Leia o texto e esclareça suas dúvidas!
Qual é a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão?
A principal diferença entre as modalidades é a forma de adesão. Por padrão, todo trabalhador com conta FGTS já estará automaticamente no modelo de rescisão.
Para mudar para a sistemática de saque-aniversário, o empregado precisa efetuar a mudança direto no aplicativo do FGTS. Neste caso, a adesão é opcional.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite o saque parcial, pago anualmente no mês do seu aniversário.
Com isso, a principal vantagem dele é que você pode ter uma renda extra, assim como funciona o pagamento do 13º salário ou a restituição do Imposto de Renda (IR).
Sobre o valor que cai na sua conta, existe uma tabela com o limite das faixas de saldo, composta pela porcentagem que será retirada mais uma parcela fixa adicional.
Veja só:
Isso significa que se uma pessoa possui um saldo de R$ 1 mil na conta do FGTS e opta pelo saque-aniversário, ela receberá R$ 450 no mês do seu aniversário. O valor é composto por 40% do valor total (R$ 400,00) mais a parcela adicional de R$ 50,00.
Como funciona o saque-rescisão?
Por sua vez, o saque-rescisão é a modalidade padrão do FGTS. Ela ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Dessa forma, o empregado tem o direito de sacar o valor integral depositado pelo empregador, assim como também a multa rescisória de 40% sobre a quantia.
No geral, o pagamento ocorre de forma automática. Para isso, basta indicar os dados bancários no aplicativo do próprio FGTS e esperar até 5 dias úteis para a rescisão cair na conta.
Mas também existe outra opção de receber a rescisão: caso o trabalhador não tenha os dados bancários cadastrados no app, é possível escolher um dos canais físicos de pagamento da Caixa Econômica Federal, incluindo as lotéricas.
Quem optou pelo saque-aniversário pode sacar o FGTS na rescisão?
Não. A partir do momento em que o trabalhador opta pela sistemática de saque-aniversário, ele abre mão de sacar a rescisão em caso de demissão sem justa causa.
Em contrapartida, o empregado receberá anualmente, no mês do seu aniversário, uma parcela correspondente à faixa de saldo que possui na conta do FGTS. E vale lembrar que, mesmo sem a rescisão, o trabalhador com saque-aniversário ativo tem direito à multa rescisória de 40% devida pela empresa.
É possível cancelar o saque-aniversário?
Se por acaso você mudar de ideia, é possível cancelar a modalidade de saque-aniversário e retornar à sistemática do saque-rescisão. A solicitação pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS ou em qualquer agência da Caixa Econômica.
Por outro lado, essa mudança não ocorre de forma imediata. Existe uma carência de 25 meses após o pedido.
Isso significa que, caso tenha solicitado a mudança em dezembro de 2023, a data de vigência do saque-rescisão será em 1º de janeiro de 2026. Nesse meio tempo, você continuará recebendo o saque-aniversário no mês do seu aniversário.
Voltei para o saque-rescisão, posso sacar o FGTS?
Como falamos antes, existe um prazo de carência de 25 meses entre a troca do saque-aniversário para o saque-rescisão (e vice-versa).
Dessa forma, não é possível sacar o FGTS nesse período, mesmo se você for desligado da empresa. A modalidade ficará disponível somente após terminar a carência.
Como funciona a antecipação do saque-aniversário?
A antecipação do saque-aniversário, conhecida também como empréstimo FGTS, nada mais é do que uma modalidade de crédito em que é possível antecipar o recebimento de parcelas futuras de uma só vez.
Esse tipo de empréstimo é uma ótima opção para quem precisa colocar a vida financeira em dia, uma vez que as parcelas são descontadas diretamente do saldo da conta FGTS, além de contar com taxas mais acessíveis do que os empréstimos tradicionais.
Aqui no Bmg, você pode adiantar até 10 parcelas do seu saque-aniversário.
Basta seguir esse passo a passo:
1. Baixe o aplicativo FGTS e faça o login
2. Escolha a opção “sistemática de saque do seu FGTS”
3. Leia atentamente os termos de adesão e selecione “li e aceito os termos e condições”
4. Em seguida, clique em “optar pelo saque-aniversário”
5. Clique em “empréstimo saque-aniversário” e, na próxima tela, em “autorizar consulta de dados”
6. Leia os termos de adesão, clique em "li e aceito os termos e condições" e depois em “continuar”
7. Clique em “adicionar instituição +”, selecione o Banco Bmg e clique em “confirmar seleção”
8. Selecione “sim” para autorizar a consulta
9. Por fim, abra o app do Bmg e siga as instruções da contratação na aba “empréstimos”
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