Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
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Veja quem pode ter acesso ao saque-aniversário, opção liberada em 2020 que permite o resgate de parte do saldo do FGTS.
O saque-aniversário é uma modalidade de crédito que autoriza o trabalhador a retirar parte do saldo armazenado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, em um período pré-determinado próximo à sua data de nascimento.
Nesse artigo, vamos explicar tudo sobre o saque-aniversário e quem pode aderir a essa opção. Descubra a seguir!
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção alternativa ao saque-rescisão. Escolhendo essa modalidade, o trabalhador pode ter acesso a parte do seu FGTS sem precisar esperar por uma demissão, podendo retirar um percentual do saldo todos os anos – enquanto possuir valor nos fundos ativos ou inativos.
A quantia para saque depende do saldo da conta, sendo aplicadas alíquotas progressivas determinadas pelas regras do saque-aniversário.
Por exemplo, quem tem até R$ 500 no FGTS pode sacar 50% do saldo. Já quem tem mais de R$ 20 mil pode sacar 5% mais uma parcela fixa adicional.
Confira a faixa de saldo e valores de pagamento para o saque-aniversário:
| Faixa de saldo | Alíquota FGTS | Parcela adicional fixa |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | Sem parcela adicional |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,00 | 5% | R$ 2.900,00 |
Essa modalidade é opcional e não se aplica automaticamente, ou seja, é necessário aderir ao saque-aniversário pelo aplicativo ou site do FGTS.
→ Leia também: Já fiz um empréstimo do FGTS, posso fazer outro?
Quem tem direito ao saque-aniversário?
Todos os trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas do FGTS podem aderir ao saque-aniversário de acordo com a Lei 13.932 de 11 de dezembro de 2019. Isso inclui:
• Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
• Servidores públicos com direito ao FGTS
• Trabalhadores rurais
• Atletas
• Safreiros
• Trabalhadores intermitentes
• Empregados domésticos com FGTS depositado pelo empregador
• Trabalhadores avulsos
Na seção seguinte, explicaremos como você pode realizar a pesquisa para saber se tem direito ao saque-aniversário. Confira!
Como verificar se tenho direito ao saque-aniversário?
Por meio do site ou aplicativo do FGTS é possível consultar se você tem direito a optar pelo saque-aniversário do FGTS. Veja o passo a passo nas duas plataformas:
No site do FGTS
1. Acesse o site oficial do FGTS
2. Clique em "Acessar FGTS" e faça login com seu CPF e senha
3. Consulte a opção de saque-aniversário e todas as informações
No aplicativo do FGTS
1. Baixe o app FGTS na App Store ou Google Play
2. Faça login com CPF e senha
3. Clique em “Sistemática de saque” para ver se a modalidade de saque-aniversário está disponível na sua conta
Vale a pena fazer o saque-aniversário do FGTS?
Realizar o saque-aniversário permite que os trabalhadores usufruam de parte do seu saldo FGTS.
Porém, é preciso avaliar os prós e contras de cada modalidade de rescisão pode oferecer pensando em planos para o presente e objetivos futuros.
Quando o valor do saque-aniversário é depositado?
O pagamento ocorre no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e fica disponível por três meses.
Por exemplo, se você faz aniversário em abril, poderá sacar seu FGTS entre 1º de abril e 30 de junho. Clique aqui e saiba mais detalhes!
Como funciona a antecipação do saque-aniversário?
No Banco Bmg, você pode antecipar os valores de até 10 parcelas do saque-aniversário do FGTS por meio do Pix.
O empréstimo FGTS não possui parcelas mensais, já que o valor é descontado diretamente do benefício e com taxas bastante atrativas.
A principal vantagem da antecipação é conseguir utilizar o valor acumulado do FGTS para realizar um investimento, pagar dívidas ou mesmo emergências financeiras sem precisar esperar pelos saques anuais.
O saque-aniversário do FGTS será extinto?
Há discussões sobre a possível extinção do saque-aniversário em 2025 e o Governo Federal estuda medidas para revisar essa modalidade, porém não há informações concretas ainda.
→ Leia também: O saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2025?
