Quem pode fazer empréstimo consignado?
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Tem alguma dúvida de quem pode fazer empréstimo consignado? Leia o artigo completo e entenda quem pode solicitar.
Em meio a imprevistos, é normal que você precise de uma ajuda financeira para cobrir as despesas extras que surgem no caminho.
Dentre as opções, o empréstimo consignado é muito conhecido entre os aposentados e pensionistas, uma vez que ele possui parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento, além de contar com taxas mais vantajosas em relação a outros tipos de empréstimos.
Neste artigo, você vai entender mais detalhes sobre essa modalidade de crédito e quem pode pedi-la. Confira:
O que é empréstimo consignado?
O empréstimo consignado nada mais é do que uma modalidade de crédito pessoal voltada para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de servidores públicos e, até mesmo, funcionários de empresas privadas.
Esse tipo de empréstimo é conhecido por ter as parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento ou no benefício previdenciário de quem solicita.
De forma resumida, isso significa que, caso você contrate um empréstimo consignado, as parcelas serão descontadas antes do dinheiro que você recebe seu salário ou benefício chegue à sua conta.
A principal vantagem dessa modalidade é que geralmente as taxas de juros são mais baixas em relação a outros empréstimos, uma vez que o desconto direto na folha de pagamento reduz o risco de inadimplência para o banco.
Outros benefícios envolvendo esse empréstimo são:
• Facilidade na contratação: como a instituição financeira tem a garantia de que receberá a parcela, a liberação do valor ocorre de forma mais rápida
• Prazo estendido: outra vantagem é que os bancos costumam oferecer prazos mais longos de pagamentos. No Bmg, você pode parcelar em até 84 vezes
• Não há necessidade de garantias: essa modalidade de crédito não requer garantia. O contratante precisa apenas usar seu contracheque como garantia
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Com funciona o empréstimo consignado?
Como falamos antes, o empréstimo consignado funciona da seguinte forma: ao contratar o crédito, o desconto das parcelas ocorre de forma automática, direto na folha de pagamento ou no benefício previdenciário do beneficiário.
Um ponto importante na hora de contratar o empréstimo consignado é a margem consignável, que é o valor máximo que pode ser comprometido para que as parcelas sejam quitadas (confira mais detalhes abaixo).
O que é a margem consignável do empréstimo do INSS?
A margem consignável do empréstimo consignado é o valor máximo que pode ser descontado do salário, pensão ou aposentadoria.
Segundo a Lei nº 14.341/2022, a parcela do empréstimo consignado não pode ultrapassar 35% do rendimento bruto do trabalhador, pensionista ou aposentado. Veja o exemplo abaixo:
Roberto possui um salário bruto de R$ 3.000,00 e solicitou o empréstimo consignado, por meio de um convênio entre sua empresa e um banco. Dessa forma, a parcela mensal deverá ser de, no máximo, R$ 1.050,00 – valor equivalente a 35% de seu salário bruto.
Essa margem existe como uma forma de não comprometer todo rendimento do solicitante somente para o pagamento de empréstimos. Em outras palavras, ela serve como um mecanismo de “trava”, evitando que o contratante fique endividado.
Quem pode fazer empréstimo consignado?
Embora o empréstimo consignado seja mais conhecido entre os aposentados e pensionistas do INSS, ele também pode ser contratado por outros públicos. Confira abaixo quais são:
Empréstimo consignado para beneficiários INSS
Beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, são comumente associados ao empréstimo consignado. Apesar disso, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, em 2023, apenas 12% dos participantes eram aposentados.
Para esse público, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a redução no teto de juros dos consignados. Com isso, a taxa de juros limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,91% para 1,66% ao mês em 2024.
Empréstimo consignado para servidores públicos
Servidores públicos também podem solicitar empréstimo consignado. Contudo, vale lembrar que esse benefício pode variar de acordo com cada órgão empregador, seja federal, estadual ou municipal.
Empréstimo consignado para CLT
Trabalhadores com carteira assinada também têm a possibilidade de pegar o empréstimo consignado, caso a empresa em que trabalhe tenha algum convênio com uma instituição financeira.
Segundo o estudo da FGV, os colaboradores do setor privado são os que mais recorrem a essa modalidade de crédito.
→ Leia também: Carteira de trabalho: o que é, para que serve e como agendar
Quem não pode fazer empréstimo consignado?
Algumas condições são estabelecidas na modalidade de empréstimo consignado, e isso significa que, quem não se enquadra nelas, não conseguirá solicitar o crédito. Veja a lista abaixo:
• Menores de 18 anos
• Pessoas que não têm margem consignável disponível
• Beneficiários de pensão alimentícia
• Quem recebe auxílio-temporário (doença, acidente ou maternidade)
• Quem já tem 13 empréstimos consignados ativos
• Servidores públicos em algum cargo provisório
• Trabalhadores temporários e estagiários
O que é empréstimo consignado BPC/LOAS?
Antes de tudo, é importante explicar que a sigla BPC quer dizer Benefício de Prestação Continuada. Ele faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que tem como objetivo auxiliar brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
De forma geral, o BPC garante o valor de um salário-mínimo mensal para idosos acima de 65 anos, além de pessoas com algum tipo de deficiência. E esse benefício não é associado a uma aposentadoria.
O empréstimo consignado também é voltado para pessoas que recebem o BPC. Neste caso, a margem consignável para esse público é ainda menor que os demais segurados do INSS, em 30%, uma vez que o valor recebido por eles é de apenas um salário-mínimo.
Como consultar extrato do empréstimo consignado?
O extrato do empréstimo consignado pode ser consultado por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Siga as instruções abaixo:
• Faça o login no site ou no aplicativo usando os dados gov.br
• Na tela inicial, procure pela opção “extrato de empréstimo”
• Selecione o benefício em questão e, em seguida, abra o contrato que deseja analisar
• Por fim, baixe o PDF para ter acesso completo ao extrato
Como saber quantas parcelas faltam do empréstimo consignado INSS?
Para ver quantas parcelas faltam para quitação do empréstimo consignado, basta seguir o passo a passo acima no aplicativo ou site do Meu INSS.
Outra forma de conseguir ver quantas parcelas faltam do empréstimo consignado é através do aplicativo SouGov, plataforma voltada para aposentados, pensionistas e servidores públicos ativos.
Para isso, confira as etapas a seguir:
• Entre na conta do SoGov por meio do login gov.br
• Na tela inicial do app, procure por “consignação”
• Após selecionar a opção, busque pela opção “extrato das consignações ativas”
• Por último, basta selecionar o empréstimo que você deseja analisar
Pode descontar empréstimo consignado na rescisão?
A resposta para essa pergunta é: depende. Isso porque o desconto do empréstimo consignado em caso de rescisão contratual pode depender de acordo com cada contrato.
Caso haja essa possibilidade prevista em contrato, o desconto pode ser feito em até 35% das verbas rescisórias, incluindo saldo do salário e férias vencidas.
Em algumas situações, o empréstimo consignado privado continua existindo e, por isso, o pagamento dele pode ser feito em débito automático ou por meio de boletos, até o contratante quitar toda dívida que possui com a instituição financeira.
Quando a rescisão do trabalhador fica negativa, pode ser que haja necessidade de uma renegociação entre o banco e o contratante. Neste caso, é recomendável entrar em contato com a instituição e explicar a situação.
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O empréstimo consignado do Banco Bmg é uma ótima solução para quem precisa reorganizar sua vida financeira ou se depara com despesas urgentes.
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