O saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2024?
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O saque-aniversário do FGTS vai mesmo acabar em 2024? Saiba se isso é verdade e como se preparar para as mudanças.
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) surgiu em 2019 como uma medida emergencial para ajudar trabalhadores que precisavam de dinheiro extra. Desde então, de acordo com a Caixa Econômica Federal, 34,5 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade até dezembro de 2023.
No começo deste ano, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, demonstrou interesse em acabar com esta opção. De acordo com ele, os trabalhadores têm enfrentado dificuldades para acessar seus fundos do FGTS após a demissão.
Recentemente, o ministro informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) deu o aval para o fim do saque-aniversário do FGTS, junto com um acesso maior ao consignado.
Mas será que o saque-aniversário do FGTS vai mesmo acabar em 2024? Confira nosso artigo completo sobre o assunto.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nela, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo acumulado em sua conta FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Clique aqui e saiba mais.
O que é a antecipação do saque-aniversário do FGTS?
A antecipação do saque-aniversário FGTS ou empréstimo FGTS é uma modalidade de empréstimo associada ao saque-aniversário do fundo de garantia, na qual se antecipa o recebimento de parcelas de uma só vez.
A quitação da antecipação ocorre anualmente, no mês em que seria efetuado o saque-aniversário, de forma automática, mediante repasse do valor pela Caixa Econômica Federal.
Essa modalidade de empréstimo é uma ótima forma de colocar as finanças em dia, comprar o que precisa ou realizar algum reparo na sua casa. No Banco Bmg, é possível antecipar até 10 anos do saque-aniversário de uma única vez.
Solicitar a antecipação é muito simples, sendo possível contratar direto no WhatsApp com taxas muito menores do que os empréstimos mais tradicionais.
Diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão
Antes de saber se o saque-aniversário vai acabar em 2024, é importante entender a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão.
O saque-rescisão é a modalidade padrão do FGTS. Nele, o trabalhador CLT que é demitido sem justa causa tem o direito de sacar o valor total disponível na conta do FGTS.
Já no saque-aniversário, o trabalhador CLT consegue sacar parte do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, não é possível sacar o valor total disponível na conta, apenas a multa rescisória de 40%.
Por que o saque-aniversário pode acabar?
O saque-aniversário pode acabar porque o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que muitos brasileiros estão enfrentando dificuldades para acessar os fundos de suas contas FGTS no momento da rescisão.
Isso acontece porque, conforme explicamos acima, quem opta pelo saque-aniversário não pode sacar o saldo total do FGTS durante o período de desemprego. De acordo com o ministro, a modalidade estaria prejudicando os trabalhadores de obterem uma reserva financeira em momentos de dificuldade.
Além disso, segundo ele, isso também estaria afetando os investimentos em habitação, uma vez que os trabalhadores costumam utilizar o saldo do FGTS para financiar imóveis.
De acordo com o ministério, o aumento de operações do saque-aniversário ameaça a sustentabilidade do FGTS. Até 2030, a estimativa é que essa modalidade consuma R$ 262 bilhões – valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias.
Quando o saque-aniversário vai acabar?
Segundo Marinho, o presidente Lula já deu o aval para que o saque-aniversário chegue ao fim. Em entrevista, ele disse que o projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após o período das eleições.
Em troca desse tipo de modalidade, o ministro informou que vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado consiga ter mais acesso ao crédito consignado – aquela opção que tem descontos direto na folha de pagamento do trabalhador.
O que muda se o saque-aniversário acabar?
Não se sabe ao certo o que acontecerá se a opção do saque-aniversário do FGTS acabar. No entanto, é provável que os trabalhadores que optaram por esta modalidade tenham que retornar ao saque-rescisão novamente.
Desta forma, eles terão acesso ao saldo total do FGTS apenas no caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outros.
Como uma forma de contornar a possível extinção dessa modalidade, o ministério anunciou a intenção de criar uma proposta que vai permitir usar o FGTS como garantia para empréstimos consignados aos colaboradores de instituições privadas por meio do FGTS Digital.
Ainda posso antecipar o saque-aniversário?
Sim, ainda é possível antecipar o saque-aniversário. Inclusive, o momento é uma oportunidade para aqueles que desejam um dinheiro extra, pois não se sabe quando este recurso irá acabar.
O Banco Bmg antecipa o recebimento de até 10 parcelas do saque-aniversário de uma só vez. A vantagem é que o empréstimo não interfere no seu planejamento financeiro, uma vez que as parcelas são descontadas anualmente do saldo do FGTS que você já tem. Além disso, oferece taxas mais baixas do que outras opções de empréstimo.
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