Saldo bloqueado FGTS: saiba o que fazer
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Saldo bloqueado FGTS: entenda como desbloquear e como sacar o dinheiro parado na sua conta.
O FGTS é a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que serve como uma reserva emergencial para todo trabalhador com carteira assinada.
Todo mês, o empregador deposita cerca de 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta do FGTS, que pode ser utilizada pelo empregado em casos de acidente, doenças graves, demissão sem justa causa, dar entrada na casa própria, aposentadoria, entre outros motivos.
Por outro lado, o trabalhador brasileiro pode se deparar com o saldo da sua conta bloqueado – o que significa que o dinheiro por lá não poderá ser retirado.
Neste artigo do blog do Bmg, vamos te explicar quais são as situações em que ocorre o saldo bloqueado FGTS e como fazer para desbloqueá-lo. Continue a leitura e entenda!
O que significa saldo bloqueado no FGTS?
Basicamente, o saldo bloqueado do FGTS significa que você não poderá movimentá-lo, ou seja, não conseguirá sacar o dinheiro que foi depositado na conta.
Por lei, o valor disponível no FGTS só pode ser sacado em situações como:
• Demissão sem justa causa
• Aposentadoria, inclusive por invalidez
• Compra de um imóvel
• Doenças graves
• Acidentes
• Idade igual ou superior a 70 anos
• Calamidade pública
• Saque-aniversário
• Entre outros exemplos (clique aqui e veja a lista completa)
Por que o FGTS é bloqueado?
O saldo do FGTS pode ser bloqueado por diversos fatores. Confira alguns exemplos abaixo:
Empréstimos
Caso seja feito algum empréstimo pessoal que utiliza o FGTS como garantia de crédito, como a antecipação do saque-aniversário, o saldo do fundo só será liberado após a quitação da dívida.
Existe a possibilidade de antecipar o pagamento das parcelas para que o saldo do FGTS seja desbloqueado antes do previsto.
→ Leia também: Saque-aniversário FGTS: saiba tudo sobre
Determinação judicial
Em alguns casos de não pagamento de pensão alimentícia, órgãos oficiais podem fazer o requerimento à Caixa Econômica Federal para bloqueio do saldo FGTS enquanto não for pago o valor devido.
Para casos que envolvem a justiça, é necessária a intervenção de um advogado por meio de um requerimento de desbloqueio.
Saque-aniversário
Quando o trabalhador opta pela modalidade de saque-aniversário, ele recebe anualmente, no mês de seu aniversário, um valor parcial que tem disponível na conta do FGTS.
Em contrapartida, caso ele seja demitido nesse meio tempo, mesmo sendo sem justa causa, o valor que seria utilizado para a rescisão fica bloqueado. Neste caso, o trabalhador só tem direito à multa rescisória de 40%.
Irregularidades
Além das situações acima, o saldo bloqueado do FGTS também pode ocorrer por alguma irregularidade nos dados cadastrais do trabalhador.
Um exemplo disso é quando alguém se casa e muda de sobrenome. Erros de digitação também podem virar motivo de bloqueio.
Por isso, é recomendável manter todos os dados atualizados no sistema do FGTS. Para isso, basta seguir a orientação abaixo:
• Abra o app do FGTS e entre com seus dados cadastrados
• Após acessar o sistema, toque na opção “meus dados” (no canto inferior da tela)
• Em seguida, selecione o botão “perfil”
• Por fim, confira se as informações estão atualizadas e, caso precise, faça as alterações
Caso seja necessário, você também pode entrar em contato com a Caixa Econômica por meio dos telefones 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões).
Como desbloquear o FGTS?
Antes de mais nada, para desbloquear seu FGTS, você precisa entender qual foi o motivo que levou ao bloqueio do saldo, ou seja:
• Saldo FGTS bloqueado por empréstimo
• Saldo FGTS bloqueado por determinação judicial
• Saldo FGTS bloqueado pelo saque-aniversário
• Saldo FGTS bloqueado por outras irregularidades
Essa etapa é necessária para entender como desbloquear o dinheiro do fundo, já que cada situação requer um jeito diferente para iniciar o procedimento.
No caso do saque-aniversário, o saldo do FGTS fica bloqueado enquanto a modalidade estiver ativa. Para retornar ao saque-rescisão, o trabalhador precisará solicitar a mudança no aplicativo do FGTS e esperar o prazo de carência de 25 meses para que alteração seja concluída com sucesso. Só depois disso que o empregado terá seu saldo totalmente desbloqueado em casos de demissão sem justa causa.
Já quando o trabalhador faz um empréstimo FGTS (antecipação do saque-aniversário), ele recebe, de forma adiantada, todo valor de uma só vez. Isso quer dizer que, caso o empregado antecipe 7 saques, seu saldo ficará bloqueado por 7 anos – já que o desconto é realizado uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
Como verificar se o FGTS está bloqueado?
Existem algumas formas para verificar a situação do FGTS. Uma delas é comparecendo pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal ou entrando em contato através dos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais localidades).
É possível também verificar se o FGTS está bloqueado por meio do extrato disponível no aplicativo FGTS, seguindo o passo a passo abaixo:
Passo 1
Abra o aplicativo do FGTS no celular. Se ainda não tiver o app, é só baixar na loja de aplicativos do seu dispositivo.
Passo 2
Faça login na sua conta do FGTS. Se você ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma clicando em “cadastre-se” e preenchendo os dados solicitados.
Passo 3
Na tela principal do aplicativo, procure por símbolo de um cadeado próximo ao saldo. Toque no símbolo para visualizar os detalhes do bloqueio.
Passo 4
No extrato da sua conta, você poderá ver o valor que está bloqueado e possíveis informações adicionais sobre o motivo do bloqueio.
O que fazer ao saber que o saldo do FGTS está bloqueado?
O primeiro passo ao saber que o FGTS está bloqueado é entrar em contato com a Caixa Econômica para entender os motivos do bloqueio. Após isso, siga as instruções e tome as medidas cabíveis para cada situação.
Como dissemos acima, existem diversas razões para esse bloqueio, como a opção pelo saque-aniversário, o empréstimo FGTS, determinação judicial ou solicitação do empregador.
Processo de desbloqueio do FGTS
É possível acompanhar o processo de desbloqueio do saldo FGTS através de duas formas:
• Acessando o extrato disponibilizado pelo aplicativo do FGTS (seguindo o passo a passo mostrado acima)
• Em casos judiciais, o acompanhamento deve ser realizado por um advogado, que poderá orientar sobre as próximas etapas
Como sacar o FGTS bloqueado?
Quando o saldo do FGTS está bloqueado, significa que você não consegue usar ou retirar o dinheiro da conta. Neste caso, é necessário aguardar até resolver o problema.
No entanto, se o motivo para não conseguir sacar o FGTS é porque você está empregado sob o regime CLT, você tem a opção de antecipar o saque-aniversário do fundo.
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