Quem pode sacar o FGTS?
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Quem pode sacar o FGTS? Descubra se você faz parte das categorias que podem sacar o Fundo de Garantia.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado para ajudar os trabalhadores a construir patrimônio durante os anos de trabalho formal. Além disso, ele também serve para ajudá-los em momentos de necessidade ou na aposentadoria.
Empregados de diversas áreas têm direito ao fundo e também ao saque da quantia reservada. Quer saber mais sobre o FGTS e se você tem direito ao saque? Confira nosso conteúdo sobre quem pode sacar o FGTS.
O que é FGTS?
O FGTS é um fundo financeiro armazenado na Caixa Econômica Federal. Mensalmente, empregadores realizam depósitos de uma porcentagem referente ao salário dos trabalhadores de carteira assinada (CLT) neste fundo, acumulando um valor que será utilizado pelo empregado no futuro.
Quem tem direito ao FGTS?
No geral, quem tem carteira assinada tem direito ao FGTS. Mas, segundo a lei, outros tipos de trabalhadores também estão protegidos pelo Fundo. São eles:
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores temporários;
- Atletas profissionais;
- Empregado doméstico;
- Diretor não-empregado;
- Trabalhadores avulsos — contrato para serviços pontuais;
- Safreiros — trabalhadores durante o período de colheita.
Como é realizado o pagamento do FGTS?
Para realizar o pagamento do FGTS, as empresas calculam 8% do valor bruto do salário de cada empregado. Em seguida, esse valor deve ser depositado na conta do FGTS do trabalhador, que é administrada pela Caixa Econômica Federal.
Recentemente, a data de pagamento do FGTS foi alterada para os empregadores. Agora, os empregadores podem realizar o depósito de 8% do valor bruto do salário do empregado no Fundo de Garantia até o vigésimo dia de cada mês. Anteriormente, os empregadores tinham até o dia 7 de cada mês para realizar o pagamento do FGTS.
Quem pode sacar o FGTS?
Se você tem direito ao FGTS, pode sacar o saldo seguindo algumas condições. Veja quem pode sacar o FGTS:
Demissão sem justa causa
Quando o trabalhador, por acordo ou desligamento padrão, é desvinculado da empresa sem motivação que se enquadre em justa causa.
Compra da casa própria
Para compra de imóveis, é possível realizar o saque do FGTS de contas ativas ou inativas, respeitando as regras de não possuir outro financiamento, estar com a carteira assinada a pelo menos 3 anos e não possuir outro imóvel.
Ter idade igual ou superior a 70 anos
A partir dos 70 anos, trabalhadores têm direito a saque integral do saldo FGTS mesmo que ainda estejam trabalhando.
Encerramento do contrato por prazo determinado
Após o término do contrato, é possível realizar o saque do saldo de acordo com os termos acordados entre as partes.
Falência da empresa
Após a divulgação de falência da empresa e do pedido de rescisão contratual, o trabalhador tem direito a realizar o saque do seu FGTS.
Desastres naturais
Em situações como desastres naturais, o governo federal realiza a liberação de um saque emergencial do Fundo, com o teto de R$6.220,00.
Aposentadoria do trabalhador
Após oficializar a aposentadoria, trabalhadores têm direito ao saque integral do saldo FGTS mesmo que sigam trabalhando.
Doenças graves
Ao ser comprovado o diagnóstico de doença grave do trabalhador ou de um de seus dependentes, é possível realizar o saque integral do FGTS mesmo que continue trabalhando.
Como sacar o FGTS
Se você tem direito de sacar o FGTS, pode fazer isso pelo celular de forma simples e prática. Para isso, é necessário pertencer a um dos grupos autorizados. Antes de mais nada, é importante se cadastrar no aplicativo do FGTS e, depois, seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o app FGTS;
- Clique em “Entrar no aplicativo”;
- Realize o login com seu CPF e senha;
- Clique na opção “Solicite seu saque 100% digital”;
- Selecione a categoria que se enquadra;
- Siga as instruções.
Passo a passo para consultar o saldo do FGTS
O saldo do FGTS apresenta a soma dos depósitos mensais realizados pelo empregador na conta do trabalhador. É possível realizar a consulta do saldo utilizando o aplicativo do FGTS. Confira como fazer:
- Acesse o aplicativo do FGTS no seu celular e faça seu login;
- Na tela inicial, clique na opção “Consultar meu Saldo FGTS”.
Saque-aniversário do FGTS: como funciona?
O Saque-Aniverário FGTS é uma opção que permite sacar uma porcentagem do saldo no mês do aniversário do trabalhador. É uma opção para quem não pode sacar o FGTS de outras formas, como em casos de demissão ou compra de um imóvel. Assim, o trabalhador tem uma forma mais flexível de usar esse dinheiro.
Além disso, existe a possibilidade de antecipar esses valores com a Antecipação do Saque-Aniversário. No Bmg, é possível antecipar até 10 parcelas do seu saque disponível.
Faça uma simulação e saiba qual valor você pode antecipar do seu Saque-Aniversário.
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