O que é INSS?
Tempo de leitura: 2 minutos
O sonho de muitos trabalhadores brasileiros é aposentar, afinal, após anos de trabalho todos querem o tão sonhado descanso. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento da aposentadoria.
O INSS também faz os pagamentos dos demais benefícios aos trabalhadores, além de ser parte da rotina das empresas, por ser uma obrigação trabalhista. Sendo assim, as companhias precisam se atentar ao recolhimento e ao cálculo do INSS na folha de pagamento.
Isso porque este órgão garante diversos benefícios, como salário-maternidade, desemprego, auxílio-doença e outros, além do direito de aposentadoria com uma remuneração compatível.
Aposentadoria INSS: como funciona?
Para ter o direito de receber a aposentadoria, a pessoa deverá pagar uma contribuição mensal durante um período determinado pelo INSS, que varia de acordo com o tipo de aposentadoria.
Os valores seguem uma tabela de contribuição mensal, de acordo com as faixas de salários e é considerada a alíquota de cada faixa para o cálculo de contribuição.
Têm direito a se aposentar os segurados da previdência social acima de 16 anos de idade ou seus procuradores, tutores e representantes legais. Pessoas que trabalham com carteira assinada são automaticamente inscritas pelo INSS.
Além destes, os empregados domésticos, trabalhadores autônomos, contribuintes individuais, trabalhadores rurais e quem não tem renda própria, como donas de casa e estudantes também podem se inscrever.
Assim, todos os cidadãos inscritos e contribuintes do INSS têm direito à aposentadoria, exceto servidores públicos, que possuem um regime de previdência social específica para o funcionalismo público.
Para quem recebe um ou mais benefícios é preciso realizar também uma prova de vida, é uma das regras do INSS e deve ser feita anualmente. Basta comparecer a uma agência bancária com um documento com foto. Isso é uma forma de impedir fraudes.
Quais os tipos de aposentadoria?
No Brasil, existem quatro tipos de aposentadoria pelo INSS, sendo elas:
- por idade: possui diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais;
- por tempo de contribuição: é proporcional, por pontos e comum;
- por invalidez: com atestado da perícia médica;
- aposentadoria especial: é concedida para aqueles que trabalham em condições que são prejudiciais à saúde e à integridade física.
A aposentadoria através do INSS é considerada um direito social. Ela é uma forma de proteção ao trabalhador e sua família, garantida por lei pela Constituição Federal, fazendo parte dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão.
Artigo atualizado em Junho de 2023
