Como sacar FGTS retido?
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Não sabe como sacar FGTS retido? Leia o artigo completo e entenda como ter acesso ao dinheiro do fundo.
No Brasil, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de “reserva de emergência” para todo trabalhador com carteira assinada que for demitido sem justa causa ou precisar acionar o benefício por alguma situação específica.
Mesmo sendo popular entre os brasileiros, o FGTS costuma levantar algumas dúvidas a respeito de sua utilização, principalmente quando o dinheiro da conta fica retido.
Neste artigo, você vai descobrir como sacar o FGTS retido e os motivos que levam a isso. Leia e entenda:
O que é FGTS retido?
Antes de tudo é importante lembrar que o FGTS nada mais é do que um fundo que pode ser usado em algumas situações específicas, como a demissão sem justa causa.
Todo trabalhador que atua sob o regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) tem acesso a esse fundo. E a reserva é realizada mensalmente pelo empregador, que equivale a uma parcela de 8% do salário bruto do empregado.
Uma vez que o contrato de trabalho é encerrado, a conta do FGTS referente a essa empresa fica inativa – e se o dinheiro que estiver lá não puder ser sacado, o FGTS fica retido.
Isso porque o saldo da conta só pode ser sacado integralmente caso o funcionário seja demitido sem justa causa, ocasião conhecida como saque-rescisão. Se por acaso o trabalhador peça o desligamento da empresa, o dinheiro não pode ser retirado de forma integral – apenas no mês do seu aniversário, caso habilite o saque-aniversário. Clique aqui e entenda mais.
Em outras palavras, o FGTS fica retido em situações em que o trabalhador tem seu contrato de trabalho encerrado de forma que o saque do valor não seja permitido por lei (entenda mais sobre isso na seção abaixo).
→ Leia também: Saque-rescisão do FGTS: o que é e como solicitar?
Por que o FGTS é retido?
O FGTS retido pode acontecer por vários motivos. Veja abaixo quais são eles:
Demissão por justa causa
Quando há o desligamento por justa causa, o trabalhador não tem acesso ao dinheiro que foi depositado na conta do FGTS. Dessa forma, a conta dessa empresa para de receber a reserva mensal, ficando inativa. Consequentemente, o FGTS do empregado fica retido.
Contrato de trabalho encerrado
Assim como a demissão por justa causa, o trabalhador que encerra o contrato de trabalho também não tem direito ao saldo do fundo, deixando o FGTS retido.
Empréstimos
Quando o trabalhador faz algum empréstimo com garantia do FGTS, como a antecipação do saque-aniversário, ele fica com o saldo disponível retido, uma vez que o dinheiro que está na conta será usado para pagar o empréstimo adquirido.
Bloqueios judiciais
Os bloqueios judiciais também podem deixar o FGTS do trabalhador retido. Geralmente isso acontece por processos envolvendo disputas legais, como a falta de pagamento de pensão alimentícia.
Nessa situação, a Caixa Econômica Federal pode receber um comunicado oficial de órgãos competentes para que os valores depositados no fundo sejam destinados para o pagamento da pensão, em uma espécie de repasse.
Outras irregularidades
Além das situações listadas acima, o FGTS também pode ser retido por irregularidades nos dados cadastrais do trabalhador. Inclusive, isso pode acontecer quando alguém casa e muda o sobrenome.
→ Leia também: Posso solicitar empréstimo FGTS a partir de 100 reais?
Pedi demissão e meu FGTS ficou retido
Assim como falamos antes, quando o trabalhador pede demissão, o seu saldo do FGTS fica retido, uma vez o saque integral do fundo só pode ser realizado se houver demissão sem justa causa ou outras situações específicas.
Neste caso, existe outra forma de ter acesso parcial ao dinheiro que foi depositado no fundo por meio do saque-aniversário. Essa é uma modalidade opcional e, com ela ativa, o trabalhador consegue receber anualmente, no mês do seu aniversário, uma parcela fixa mais um valor adicional dependendo do saldo que tem disponível na conta do FGTS.
Além dessa alternativa, o empregado também pode solicitar a antecipação do saque-aniversário e receber tudo de uma só vez. Clique aqui e saiba como funciona o empréstimo FGTS.
O FGTS fica retido por quanto tempo?
Como já falamos antes, o FGTS pode ficar retido por vários motivos e isso significa que o tempo de bloqueio varia para cada situação.
Se por acaso o trabalhador esteja com a modalidade de saque-aniversário ativa e for demitido nesse meio tempo, ele não vai conseguir ter acesso ao saque-rescisão. Dessa forma, para voltar à modalidade padrão, ele precisará solicitar no aplicativo do FGTS e esperar pelo prazo de 25 meses para que o ocorra a mudança.
Já no caso de conta inativa por três anos consecutivos, o trabalhador também poderá solicitar o acesso ao saldo do fundo.
Então cada caso exige uma atenção especial.
Como sacar FGTS retido?
O saldo do FGTS retido pode ser sacado em algumas situações, como:
• Demissão sem justa causa
• Saque-aniversário
• Compra de moradia própria
• Aposentadoria
• Acidentes ou doenças graves
Para solicitar o fundo, basta acessar o app do FGTS e seguir esse passo a passo:
• Faça o login no app com seus dados pessoais
• Depois disso, acesse a aba “saques”
• Em seguida, vá em “solicitar saque”
• Lá, você poderá selecionar o motivo que deseja sacar o dinheiro retido e dar entrada no processo
Como sacar FGTS retido de empregos anteriores?
Para sacar o FGTS retido de empregos anteriores, o trabalhador precisa se enquadrar em alguma situação prevista pela Caixa Econômica para liberação do dinheiro, como aposentadoria ou auxílio-acidente. Veja a lista completa aqui.
Outra opção de ter acesso parcial ao saldo é aderindo à modalidade de saque-aniversário, o que vai permitir que o trabalhador receba anualmente, no mês do seu aniversário, uma quantia fixa mais uma parcela adicional que varia de acordo com o saldo total da conta. Confira a tabela abaixo:
Para solicitar o saque-aniversário, siga essas etapas:
• Entre no app do FGTS
• Na página inicial do aplicativo, selecione a opção “sistemática de saque do seu FGTS”
• Depois disso, você precisará aderir à modalidade de saque-aniversário tocando no botão “alterar sistemática saque FGTS”
• Feito isso, você deverá cadastrar seus dados bancários para receber o valor parcial do fundo
Como sacar o FGTS retido pelo saque-aniversário?
O saldo retido do FGTS causado pelo saque-aniversário pode ser desbloqueado quando o trabalhador retorna à modalidade de saque-rescisão. Mas vale lembrar que, ao solicitar essa troca, existe um prazo de 25 meses para que a mudança passe a valer.
Por isso, somente depois de dois anos que o empregado terá acesso ao saldo integral do FGTS caso seja demitido sem justa causa.
Como sacar o FGTS retido por pedido de demissão?
Como falamos antes, a quebra do contrato por parte do trabalhador não dá direito ao saque do FGTS, fazendo com que o dinheiro na conta fique retido.
Para sacar esse valor, o trabalhador pode optar pela modalidade do saque-aniversário e receber anualmente, no mês do seu aniversário, uma quantidade proporcional ao valor total que tem na conta.
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador também pode antecipar até 10 parcelas pelo Banco Bmg e receber, de forma adiantada, o valor que seria liberado anualmente no mês do seu aniversário. Clique aqui e saiba mais!
