Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
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Da mesma forma em que pessoas que pagaram menos tributos no ano anterior devem pagar a diferença à Receita Federal; quem pagou tributos a mais, receberá a Restituição do Imposto de Renda (IR).
Dessa forma, o contribuinte que tem direito a receber parte do valor de volta, terá a quantia devolvida até o mês de dezembro do mesmo ano em que fez sua declaração ao Leão. Entenda como funciona a Restituição do IR.
O que é a Restituição do IR?
A restituição do Imposto de Renda (IR) trata-se do valor que ocontribuinte pagou a mais durante o ano anterior à Receita. Esse pagamento é referente aos tributos retidos na fonte em salários e benefícios, por exemplo, além de outras despesas no decorrer do ano ao qual a declaração faz referência.
Se ao enviar sua declaração ao Leão, ficar comprovado que você pagou mais tributos do que devia, a Receita devolve a diferença por meio da restituição do IR.
Quem tem direito à restituição do IR?
O direito à restituição depende de diversos fatores. Somente com base no total de gastos e do imposto retido na fonte, a Receita consegue compreender se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte.
Como consultar a restituição do IR?
Após enviar a declaração do IR, o programa da Receita Federal faz o cálculo automático de restituição. Vale destacar que o próprio contribuinte pode optar pela declaração completa ou simplificada, e analisar qual delas gera mais imposto a restituir.
Ao fim do prazo para declaração, basta entrar no site da Receita: na página de restituições é possível consultar se sua restituição estará liberada no lote vigente ou no próximo.
Quando a Restituição cai na conta?
A restituição do IR 2023 começará a ser paga em 31 de maio, prazo final para entregar a declaração do IR neste ano. São cinco lotes de pagamentos, de maio a setembro.
No entanto, grupos preferenciais recebem a restituição antes, com destaque para idosos, portadores de doenças graves e de deficiências. A partir deles, quem se declara para o Leão da Receita Federal assim que o período se inicia, recebe sua restituição nos primeiros lotes; já quem deixa para entregar a declaração próximo ao prazo final, recebe nos últimos lotes.
Como receber a restituição do IR?
No momento do envio da declaração para o Leão, o contribuinte precisa informar uma conta de sua própria titularidade, em que o valor da restituição será creditado. Assim que a Receita disponibilizar a consulta aos lotes de restituição basta aguardar e, na data prevista, a restituição entrará automaticamente em sua conta.
Ainda tem dúvidas sobre a Declaração do IR 2023? Confira todos os outros posts da série.
Artigo atualizado em Maio de 2023
